Artigos & Publicações

Artigos e opiniões dos nossos profissionais sobre os mais diversos assuntos jurídicos

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Julho 11 2024

FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS

O que é controle societário

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Julho 8 2024

REPRESENTANTE COMERCIAL: O QUE EMPRESÁRIOS PRECISAM SABER ANTES DE CONTRATAR

Nos termos do artigo primeiro da Lei nº 4.886/65, o representante comercial é a pessoa física ou ...

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Julho 4 2024

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DE CONCILIAÇÃO: OPORTUNIDADES E BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS

Nos últimos oito anos, o número de Centros Judiciários de Conciliação (Cejuscs) no Brasil cresceu ...

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Julho 2 2024

STJ CONFIRMA TAXA SELIC COMO ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE DÍVIDAS CÍVEIS

Em 6 de março de 2024, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a taxa ...

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Junho 12 2024

Direito Trabalhista

Entenda Seus Direitos Trabalhistas!

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Junho 12 2024

Pequeno Empresário Brasileiro e a Importância da Assessoria Tributária

A Lei Complementar 123/2006, conhecida como Lei do Simples Nacional, trouxe um marco significativo ...

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